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1. Identificação do titular
O site levellegion.com (adiante, "Site") é propriedade de Kaue Da Costa Pacheco, empresário em nome individual, com o número de identificação fiscal PT322124441 e domicílio profissional na Rua Doutor Luis Olaio, 17, 5340-262 Macedo de Cavaleiros, Bragança, Portugal (adiante, "LevelLegion").
Contacto: contacto@levellegion.com
2. Objeto
O Site destina-se à venda online de acessórios em aço inoxidável 316L — anéis, correntes de carteira, colares, pulseiras e guardian bells — com entrega em Portugal e nos restantes países indicados na Política de Envio.
3. Condições de utilização
O acesso e a utilização do Site atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação deste Aviso Legal, dos Termos de Serviço e das demais políticas publicadas. O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, sem praticar atos que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site, ou impedir a sua normal utilização.
4. Propriedade intelectual e industrial
A marca LevelLegion, o logótipo, os textos, as fotografias, os vídeos e os restantes conteúdos do Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial, sendo titularidade da LevelLegion ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, sem autorização expressa e por escrito.
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A LevelLegion emprega os seus melhores esforços para manter a informação do Site atualizada e sem erros, mas não garante a inexistência de imprecisões pontuais (designadamente erros tipográficos em preços ou descrições, que serão corrigidos logo que detetados). As fotografias dos produtos têm caráter ilustrativo: pequenas variações de cor ou acabamento podem ocorrer em função do ecrã utilizado e do carácter artesanal dos acabamentos. A LevelLegion não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros acessíveis através de ligações disponibilizadas no Site.
6. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é regulado pela Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
7. Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro). A lista atualizada de entidades RAL está disponível no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt. Sem prejuízo, o consumidor pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.
8. Lei aplicável
Este Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer conflito emergente da utilização do Site, e salvo norma imperativa em contrário, será competente o tribunal da comarca do domicílio profissional da LevelLegion.
